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Palmas

Ministério Público investiga possível sobrepreço na compra de alimentos da merenda escolar em Palmas

Valor pode chegar a 33,6 milhões

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Foto: Ruraltins/Governo do Tocantins

Um inquérito civil público foi instaurado para apurar suspeitas de irregularidades na aquisição de alimentos destinados à merenda escolar das escolas da rede municipal de Palmas. A investigação, conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, foi iniciada na última quinta-feira (27), com base em um relatório do Controle Interno do Município.

O documento aponta indícios de sobrepreço em itens adquiridos por meio de um contrato emergencial no valor de R$ 33,6 milhões. Em alguns casos, a diferença entre o preço pago e o valor de mercado pode chegar a 449%.

A apuração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) envolve tanto o possível superfaturamento quanto aspectos da gestão e execução do programa de alimentação escolar. Um dos pontos em análise é a legalidade de uma medida provisória municipal (nº 7/2025), que transferiu para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) a responsabilidade pela gestão centralizada ou terceirizada da merenda.

Segundo o MPTO, essa mudança pode impactar a autonomia financeira das escolas, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso, o inquérito também irá verificar:

  • O cumprimento da exigência de destinar ao menos 30% das compras de alimentos à agricultura familiar;
  • A conformidade da dispensa de licitação com os critérios estabelecidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), especialmente quanto à necessidade de pesquisa prévia de preços.

A Semed foi notificada para encaminhar, no prazo de dez dias, os documentos que embasaram a contratação direta e a edição da medida provisória em questão. Também deverá apresentar todos os dados relativos ao processo de aquisição dos alimentos.

O Controle Interno do Município será responsável por enviar ao Ministério Público o relatório de auditoria que identificou os possíveis sobrepreços. Além disso, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Palmas e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) serão oficialmente requisitados para colaborar com informações no curso das investigações.

Nota da Prefeitura

Em nota oficial, a Prefeitura de Palmas informou que recebeu a solicitação do Ministério Público por meio da Controladoria Geral do Município e que irá disponibilizar toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido. A administração municipal reafirmou o compromisso com a oferta de merenda escolar de qualidade, seguindo os princípios legais e da administração pública.

Apaixonado por jornalismo desde a infância, quando percorria as ruas como entregador de jornais, Francisco Costa construiu sua carreira com os pés no chão e os olhos atentos à realidade. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ele soma anos de experiência nos bastidores da notícia, tendo atuado como produtor nos principais telejornais da capital. Com passagens marcantes por emissoras de TV locais, Francisco acompanhou de perto os desafios da notícia ao vivo, a correria das redações e a responsabilidade de informar com precisão e ética. Seu olhar jornalístico foi lapidado tanto nas coberturas de grandes acontecimentos quanto nas histórias que poucos enxergam, mas que merecem ser contadas. Hoje, leva essa bagagem para o jornalismo digital, com o compromisso de manter o público bem-informado, com independência, clareza e respeito aos fatos. Seu trabalho reflete a convicção de que o jornalismo é mais do que profissão — é missão.

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Palmas

Guarda Metropolitana Ambiental remove colméia de abelhas em residência na zona rural de Palmas

Enxame foi transferido para área de mata, garantindo a preservação das abelhas e a segurança dos moradores

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Enxame de abelhas estava alojado numa residência na zona rural de Palmas – Foto: Natanael Thiago da Costa

A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, a retirada de uma colméia de abelhas que estava alojada na cumeeira de uma residência localizada na região do Machado, zona rural da capital, no sentido de Aparecida do Rio Negro.

A retirada do enxame foi feita por um guarda ambiental que utilizou um macacão apropriado, equipamento de Proteção Individual (EPI) para evitar picadas. O agente realizou a retirada do mel e da colméia com segurança.

A Guarda Ambiental reforça que, em casos de presença de colméias ou enxames próximos a residências, a população não deve tentar a remoção por conta própria. O atendimento pode ser solicitado por meio do telefone 153, canal direto com a corporação.

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Polícia

Polícia Civil cumpre mandados e prende homem por tráfico em Palmas

Investigado foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse de munição.

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– Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins

Na manhã desta quinta-feira, 16, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC – Palmas), com apoio operacional do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), deflagrou uma operação para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão relacionados a um investigado por tráfico de drogas na Capital.

As ações ocorreram em dois endereços, uma quitinete localizada na Quadra 1206 Sul e um apartamento em um condomínio na Quadra 1306 Sul. No primeiro imóvel, onde o investigado A.R.F., de 23 anos, se encontrava com sua namorada M.E.R.P., de 18 anos, os policiais localizaram diversas porções de maconha embaladas e prontas para comercialização, totalizando cerca de 37,5 gramas da droga, além de aparelhos celulares.

Já no apartamento situado no condomínio, onde reside a mãe do investigado, foram encontradas duas porções maiores de maconha, pesando aproximadamente 262 gramas, além de uma balança de precisão e uma munição calibre .38.

O delegado responsável pela operação, Thyago Bustorff, explicou que o alvo vinha sendo monitorado. “Ele já era alvo de apurações pela Denarc em razão de indícios de envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Durante as buscas, conseguimos apreender drogas em diferentes locais, o que indica uma estrutura voltada para a preparação e distribuição de substâncias ilícitas”, destacou o delegado.

A.R.F. foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse de munição, e encaminhado à Unidade Prisional de Palmas, onde permanecerá à disposição da Justiça. Sua namorada, M.E.R.P., foi ouvida e liberada em seguida.

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Saúde e bem-estar

Saúde de Palmas reforça alerta sobre cuidados e vacinação contra a raiva em Palmas

População deve manter a imunização anual de cães e gatos e procurar atendimento médico em casos de contato com animais suspeitos

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Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) faz alerta para a população sobre os cuidados necessários para a prevenção da raiva, uma doença grave que pode afetar humanos e animais mamíferos. A principal forma de evitar a transmissão é por meio da vacinação anual de cães e gatos a partir dos três meses de vida. A Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) é ponto fixo para administração da vacina, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30, sem necessidade de agendamentos.

Além disso, a população deve estar atenta a situações de risco envolvendo mordidas, arranhões ou contato com a saliva de animais. Segundo a médica veterinária da Semus, Ana Clara Pinow, sempre que isso acontecer é fundamental lavar imediatamente o local com água e sabão e procurar atendimento médico o mais rápido possível. “A lavagem imediata ajuda a reduzir o risco de infecção, mas o acompanhamento médico é indispensável para a avaliação da necessidade de iniciar o tratamento preventivo contra a raiva”, explica.

O tratamento pós-exposição é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consiste na aplicação de vacina antirrábica e, em alguns casos, do soro antirrábico, conforme a gravidade do ferimento e o tipo de exposição. O atendimento médico é essencial para determinar o esquema adequado de prevenção e garantir que o tratamento seja iniciado dentro do prazo ideal.

Contato

A Semus orienta ainda que, caso um morcego entre em casa, a pessoa não deve tocar no animal. É necessário isolar o ambiente, afastar crianças e animais domésticos e entrar em contato com a UVCZ pelo telefone (63) 3212-7918, para que a equipe especializada realize a captura segura e o encaminhamento adequado do animal.

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