Confecção do documento acontece no Núcleo de Atendimento do Palmas Shopping, das 10h às 17h – Foto: Hiago Muniz/Governo do Tocantins 

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), por meio do Instituto de Identificação, deu início nesta quarta-feira, 22, à campanha de identificação neonatal em Palmas. A ação segue até a próxima sexta-feira, 24, com o objetivo de facilitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 7 anos, garantindo o direito à cidadania desde os primeiros anos de vida. A confecção do documento acontece no Núcleo de Atendimento do Palmas Shopping, das 10h às 17h. 

A tecnologia utilizada para a confecção da carteira de identidade está em fase de homologação e foi desenvolvida especialmente para uso em crianças menores, com formato ergonômico e seguro, garantindo conforto e rapidez no atendimento.

O atendimento é feito por ordem de chegada, com limite de 50 senhas disponibilizadas diariamente. Para a emissão do documento, os pais ou responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento original da criança e o CPF do responsável legal. 

De acordo com a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, a campanha representa um avanço importante na proteção e garantia dos direitos das crianças. “Estamos realizando a identificação neonatal para crianças de até sete anos, que é um verdadeiro ato de cidadania. Além disso, com a documentação em mãos, podemos assegurar maior segurança para as famílias, evitando situações como trocas de bebês em maternidades ou casos de desaparecimento. Essa iniciativa reforça o compromisso da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins em oferecer serviços públicos modernos e eficientes aos cidadãos”,  informa.

O superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Wanderson Santana Rocha, ressaltou a importâcia da ação. “A identificação neonatal é importante para garantir os direitos básicos da criança desde o nascimento, prevenir fraudes e trocas de bebês, e assegurar o início da cidadania”, destacou. 

Gleison Ferreira de Arruda, pai do pequeno Levi Mota de Arruda, de apenas um ano, aproveitou a ação para emitir o primeiro documento do filho e ressaltou a importância da campanha. “Essa campanha motiva as pessoas que, muitas vezes, não têm tempo ou não estão atentas para essa necessidade. A primeira identificação é muito importante, pois representa o início da cidadania e garante os direitos da criança desde cedo”, destaca.

Além de facilitar o acesso ao documento, a campanha tem papel fundamental na conscientização dos pais e responsáveis sobre a importância da identificação civil, indispensável para o exercício da cidadania e para o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira, 21, agentes de combate às endemias (ACEs) da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) passarão de casa em casa para coletar o sangue de cães para testagem de leishmaniose visceral, também conhecida como calazar. A atividade será feita apenas em animais acima dos quatro meses de vida e as visitas acontecerão no período matutino em quadras de baixo risco de transmissão da doença na região sul do plano diretor de Palmas. O cronograma completo está disponível abaixo.

A ação faz parte do Plano de Ação Municipal para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) da Semus. O objetivo principal é o cuidado com a saúde animal e a redução dos riscos de transmissão da doença com medidas preventivas e educativas. As atividades são extensas, tendo iniciado ainda em 2024 em áreas prioritárias e de alta transmissão de calazar e seguirão até 2027 em toda a cidade.

“Pedimos que os moradores fiquem atentos ao cronograma estipulado para que possam abrir suas casas para nossos agentes. Esta coleta vai ajudar no monitoramento da doença, inclusive nas ações para controle, garantindo a saúde de todos”, destacou a médica veterinária Benta Figueiredo. A Semus também adverte que a programação é uma previsão e que está sujeita a sofrer alterações, especialmente devido ao período chuvoso.

Cronograma

21/10 (terça-feira)
ASR-SE 85 (812 Sul)
ASR-SE 95 (912 Sul)
ASR-SE 105 (1.012 Sul)
ASR-SE 115 (1.112 Sul)

22/10 (quarta-feira)
Arso 61 (603 Sul)
Arso 62 (605 Sul)
Arso 63 (607 Sul)

23/10 (quinta-feira)
Arso 52 (505 Sul)
Arso 53 (507 Sul)
Arso 54 (509 Sul)

24/10 (sexta-feira)
Arso 43 (407 Sul)
Arso 44 (409 Sul)

27/10 (segunda-feira)
Arso 41 (403 Sul)
Arso 42 (405 Sul)

29/10 (quarta-feira)
Arso 33 (307 Sul)
Arso 34 (309 Sul)

30/10 (quinta-feira)
Arso 31 (303 Sul)
Arso 32 (305 Sul)

31/10 (sexta-feira)
Arso 22 (205 Sul)
Arso 23 (207 Sul)

Todos os documentos emitidos terão validade legal – Foto: Divulgação 

O Instituto de Identificação da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) realiza entre os dias 22 e 24 de outubro, uma campanha voltada à identificação neonatal em bebês. A ação acontecerá na unidade do Palmas Shopping, das 10 às 17 horas, e tem como objetivo testar o uso de um novo equipamento que permitirá a emissão de documentos desde o primeiro dia de vida da criança. 

O equipamento, que está em fase de homologação, foi desenvolvido especialmente para uso em maternidades, com formato ergonômico e seguro para recém-nascidos, e representa um passo importante para a modernização do processo de identificação civil no estado.

De acordo com a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, a tecnologia visa garantir mais segurança e cidadania às crianças tocantinenses. “A identificação desde o nascimento é um avanço significativo. Além de assegurar a cidadania desde os primeiros dias de vida, essa iniciativa ajuda a prevenir situações delicadas, como trocas de bebês em maternidades e possíveis casos de raptos. Ter a digital da criança registrada desde cedo é uma forma de proteção e de cuidado com as famílias”, destaca.

Durante os três dias da campanha, a empresa responsável pelo equipamento disponibilizará o sistema para testes práticos, e todos os documentos emitidos terão validade legal, sem necessidade de refazer o procedimento posteriormente.

O Instituto de Identificação convida pais e responsáveis a participarem da ação. Poderão ser atendidas crianças de 0 a 7 anos, mediante apresentação da certidão de nascimento original e do CPF do responsável. O atendimento será por ordem de chegada, com limite de 50 vagas por dia.

Com a implementação definitiva da nova tecnologia, o Tocantins deve se tornar um dos primeiros estados do país a oferecer emissão de documentos desde o nascimento, reforçando o compromisso da SSP/TO com a modernização dos serviços públicos e a proteção da infância.