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ASSEMBLEIA

Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

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