Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Câmara 20/04/2026 - 14h36
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Câmara 14/04/2026 - 14h44
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara 08/04/2026 - 14h29
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara 07/04/2026 - 16h22
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara 07/04/2026 - 16h22
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara 07/04/2026 - 15h36
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara 07/04/2026 - 15h34
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara 07/04/2026 - 15h34
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto