Médico condenado por abusos durante exames ginecológicos é demitido no Tocantins

O médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 64 anos, condenado por abusar sexualmente de pacientes durante exames ginecológicos em Palmas, foi oficialmente demitido do serviço público estadual.

A penalidade foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que o processo garantiu o direito de defesa ao médico, além de manifestar solidariedade às vítimas e reforçar que não compactua com práticas ilegais.

Condenação e histórico

A condenação foi assinada pelo juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas. Na decisão, o magistrado destacou que o médico utilizava sua posição de autoridade para abusar de pacientes em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres grávidas.

Os crimes julgados ocorreram entre 2018 e 2023. No entanto, o histórico de denúncias é ainda maior: pelo menos 30 mulheres procuraram a polícia relatando abusos em clínicas e hospitais. Algumas vítimas denunciaram toques desnecessários durante partos e consultas de pré-natal.

O Ministério Público também identificou relatos de crimes entre 2001 e 2008, mas esses casos não resultaram em punição judicial por já estarem prescritos.

Prisões e processo

O médico foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2023 e solto um mês depois, com a proibição de atender pacientes. Em julho do mesmo ano, voltou a ser preso após novas provas surgirem.

Em março de 2024, ele foi condenado a 28 anos e sete meses de prisão em regime fechado por violação sexual mediante fraude contra oito mulheres.

Durante o processo, a defesa alegou que o médico enfrentava quadros de ansiedade e depressão decorrentes do cárcere, mas os pedidos de liberdade provisória foram negados pela Justiça para garantir a ordem pública.

Defesa

Em nota enviada ao Jornal To Em Alta, a defesa informou:

“A Fraz Advocacia, escritório que atua na defesa do médico Paulo Rodrigues do Amaral informa que a medida ocorre em âmbito administrativo e não altera o curso das discussões judiciais ainda em andamento. A defesa reitera que o caso segue sob análise do Poder Judiciário, com a interposição dos recursos cabíveis, confiando na revisão das decisões já proferidas.

Por fim, informa que não comentará detalhes do processo neste momento, em razão do necessário resguardo das estratégias jurídicas e do próprio trâmite judicial.”

Nota da SES-TO

O Jornal To Em Alta também solicitou posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde, que informou:

“A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar os fatos noticiados envolvendo o servidor Paulo Rodrigues do Amaral foi concluído, tendo sido publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a portaria com a aplicação da penalidade de demissão.

A SES-TO esclarece que o processo tramitou em conformidade com a legislação vigente, assegurando-se, em todas as fases, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.”

Até o momento, o registro profissional do médico segue ativo junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que ainda não se manifestou sobre o caso.