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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
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