Projeto de Ayres que reconhece quebradeiras de coco babaçu avança e vai à sanção presidencial

O projeto de lei de autoria do deputado federal Ricardo Ayres que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional avançou no Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.

O PL 37/2025 contempla trabalhadoras dos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, valorizando uma atividade tradicional que atravessa gerações e faz parte da identidade cultural de diversas comunidades.

Segundo Ayres, o reconhecimento representa um marco importante para preservar os saberes populares e fortalecer a valorização das mulheres que atuam no extrativismo do babaçu.

“O ofício das quebradeiras de coco babaçu é parte da identidade do nosso povo. Essas mulheres carregam um conhecimento passado de mãe para filha há gerações e merecem ter esse trabalho reconhecido pela lei. É uma vitória para o Tocantins e para todos os estados que vivem essa tradição”, destacou o parlamentar.

A proposta reconhece não apenas a coleta e a quebra do coco babaçu, mas também todo o conhecimento envolvido no aproveitamento dos subprodutos utilizados na alimentação, no artesanato e na fabricação de itens como óleo, sabão, carvão e farinha.

A relatora da matéria no Senado, Damares Alves, apresentou parecer favorável ao texto e ressaltou a relevância cultural, social, econômica e ambiental da atividade. Para a senadora, a prática representa um patrimônio tradicional mantido principalmente por mulheres e associado ao manejo sustentável dos babaçuais.

Durante a análise da proposta, também foram apontados desafios enfrentados pelas comunidades extrativistas, como a restrição de acesso às áreas de babaçu, conflitos fundiários e o avanço de atividades econômicas que ameaçam a continuidade da tradição.

Com a aprovação em caráter terminativo na comissão, o projeto não precisará retornar à Câmara dos Deputados e segue diretamente para análise do presidente da República.