TCE aponta falhas graves em hospital de Natividade e cobra plano urgente da Prefeitura

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) identificou uma série de irregularidades no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Natividade, no sudeste do Estado. Entre os problemas apontados estão a realização de cirurgias eletivas sem gerador de energia, falhas sanitárias, deficiência estrutural e irregularidades na gestão da unidade.

A inspeção ocorreu nos dias 5 e 6 de maio, por meio do projeto “TCE de Olho”, e resultou na identificação de 37 inconformidades consideradas graves pela equipe técnica do órgão. Diante da situação, o conselheiro Severiano Costandrade determinou que a Prefeitura de Natividade e a Secretaria Municipal de Saúde apresentem, em até cinco dias úteis, um plano de ação com medidas corretivas.

Um dos pontos que mais chamou atenção dos auditores foi a realização de procedimentos cirúrgicos sem sistema de alimentação elétrica de emergência, o que representa risco em casos de queda de energia durante atendimentos médicos.

A vistoria também encontrou problemas relacionados à higienização da unidade, incluindo necessidade de limpeza profunda, desinfestação, troca de mobiliário enferrujado e melhorias em setores como lavanderia e cozinha. Além disso, o hospital não possui Plano de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde.

Na área administrativa, os auditores identificaram plantões médicos prolongados, ausência de divulgação de escalas, falhas no controle de frequência dos profissionais e problemas no armazenamento de medicamentos, incluindo produtos vencidos.

Outras deficiências foram registradas em exames laboratoriais, radiologia e assistência farmacêutica, além da falta de protocolos clínicos, plano de contingência e regimento interno.

A fiscalização também apontou problemas na frota de ambulâncias, com veículos apresentando falhas mecânicas e ausência de vistorias obrigatórias junto ao Detran.

Mesmo diante das irregularidades, parte dos usuários entrevistados relatou satisfação com o atendimento prestado pelos profissionais da unidade, embora tenham reclamado da estrutura física do hospital e da necessidade de ampliação dos serviços.

Segundo o TCETO, uma nova vistoria será realizada após o prazo concedido para verificar se as adequações foram executadas. O descumprimento das determinações pode resultar em multas e outras sanções aos gestores responsáveis.