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Palmas, TO
Artistas, produtores, gestores, agentes culturais, mestres e mestras da cultura e representantes de coletivos do Tocantins já podem participar das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As inscrições começaram nesta terça-feira (11) e seguem até 22 de setembro de 2026, às 23h59, pela plataforma Vota Cultura.
O processo vai definir a nova composição do Plenário do CNPC e representantes da sociedade civil em 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, para o período de 2026 a 2029.
A mobilização no Tocantins é reforçada pelo Comitê de Cultura no estado, por meio da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac). A intenção é ampliar a participação de representantes tocantinenses nas discussões nacionais sobre políticas públicas para o setor.
Segundo o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, a eleição representa uma oportunidade para que as diferentes manifestações culturais e realidades dos municípios do estado tenham espaço nas decisões nacionais.
“Precisamos ocupar os espaços onde as políticas culturais do país são discutidas e construídas”, destacou.
O processo prevê duas formas de participação: eleitor ou candidato.
Para se cadastrar como eleitor, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar no mínimo um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área correspondente ao colegiado escolhido.
Já para concorrer a uma vaga, é preciso ter 18 anos completos, comprovar pelo menos três anos de atuação no segmento cultural, morar no Brasil e residir na macrorregião que pretende representar.
Cada participante poderá escolher apenas um Colegiado Nacional, de acordo com sua área de atuação. A pessoa candidata habilitada também poderá votar no mesmo colegiado.
Durante a inscrição, os participantes deverão apresentar documentos que comprovem sua trajetória no setor cultural. Os materiais devem ser enviados em PDF, conforme as regras estabelecidas no edital.
Para ampliar a acessibilidade, o processo permite que participantes que tenham dificuldades tecnológicas ou não possuam registros escritos de sua atuação apresentem um vídeo de até cinco minutos como alternativa ao portfólio, desde que haja justificativa.
A participação dos fazedores de cultura do estado também é apontada como uma oportunidade de fortalecer a presença do Tocantins, da Amazônia Legal e da Região Norte nos espaços nacionais de formulação de políticas culturais.
A expectativa é reunir representantes de diferentes segmentos, incluindo culturas populares e tradicionais, comunidades indígenas e quilombolas, Pontos de Cultura, artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais.
O Comitê de Cultura também incentiva profissionais com trajetória consolidada a avaliarem a possibilidade de apresentar candidatura para representar seus segmentos no processo nacional.
As inscrições permanecem abertas até 22 de setembro. A previsão é que a lista preliminar de pessoas habilitadas seja divulgada em 14 de outubro, enquanto a relação definitiva das candidaturas homologadas deverá sair em 27 de outubro.
A votação eletrônica ocorrerá entre os dias 11 e 15 de novembro de 2026.
Serviço
Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) 2026–2029
Inscrições: até 22 de setembro de 2026, às 23h59
Participantes: eleitores e candidatos da sociedade civil do setor cultural
Votação: 11 a 15 de novembro de 2026
Inscrição: Plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br
Dúvidas: vota.cnpc@cultura.gov.br
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