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Palmas, TO
Crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Palmas terão a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) sem precisar sair da escola. O atendimento será retomado pelo Projeto Minicidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em parceria com a Prefeitura de Palmas e outros órgãos.
A primeira ação de 2026 está marcada para terça-feira (17), a partir das 8h30, na Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, localizada no setor Morada do Sol. Na quarta-feira (18), os atendimentos serão realizados na Escola de Tempo Integral (ETI) Santa Bárbara.
A iniciativa é voltada a estudantes de 0 a 12 anos que ainda não possuem o documento. Além da emissão da identidade, será realizada a coleta biométrica das crianças.
NOVO DOCUMENTO UTILIZA CPF COMO IDENTIFICAÇÃO ÚNICA
A nova Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país. O modelo também permite integrar informações e registros, como dados do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) e tipo sanguíneo, quando devidamente cadastrados.
Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, a documentação contribui para a identificação de crianças e adolescentes e pode auxiliar em ações de proteção contra desaparecimentos.
O projeto é desenvolvido pelo MPTO em conjunto com o Instituto de Identificação da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) e a Receita Federal.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para garantir a emissão gratuita, os pais ou responsáveis devem encaminhar à escola os seguintes documentos:
CPF do pai, mãe ou responsável legal;
Certidão de Nascimento original da criança, legível e em bom estado de conservação;
CPF da criança, caso já possua.
Se o estudante ainda não tiver CPF, o documento poderá ser emitido durante o atendimento.
ATENDIMENTO SEGUE EM NOVEMBRO E DEZEMBRO
A programação do Projeto Minicidadão continuará nos meses de novembro e dezembro, com atendimento em outras unidades da rede municipal de ensino.
A iniciativa também deverá contemplar escolas de tempo integral e unidades localizadas nas regiões do Taquari, Taquaruçu e Buritirana.
A mobilização busca ampliar o acesso à documentação básica e garantir que mais crianças da rede municipal tenham a primeira identidade desde os primeiros anos de vida.
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