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Palmas, TO
Água com presença de bactérias usada no preparo da merenda, falta de abastecimento nos banheiros e salas de aula com calor intenso. Essa foi a realidade encontrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) durante uma vistoria realizada na quinta-feira (24) na Escola de Campo Boanerges Moreira de Paula, localizada no Assentamento Brejinho, na zona rural de Miracema do Tocantins.
A unidade atende atualmente 55 estudantes. Durante a fiscalização, os promotores Anelise Schlickmann Mariano e Rodrigo Souza identificaram problemas que envolvem desde a qualidade da água utilizada na alimentação até as condições de higiene e infraestrutura da escola.
Uma análise realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) apontou que a água retirada do poço da escola apresentou resultado insatisfatório. O laudo, emitido em junho, identificou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli.
Embora o município disponibilize água mineral para o consumo direto dos estudantes, segundo o MPE, a água do poço continua sendo utilizada na cozinha para preparar as refeições servidas aos alunos.
A presença de E. coli pode indicar contaminação e está associada a infecções, principalmente no sistema gastrointestinal e urinário.
A falta de água encanada também afeta diretamente a rotina dos estudantes. Conforme relatos obtidos durante a vistoria, os próprios alunos precisam transportar baldes com água para conseguir utilizar os banheiros e lavar as mãos.
Para a promotora Anelise Schlickmann Mariano, as condições encontradas podem comprometer a rotina escolar e a saúde dos estudantes.
“São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças”, afirmou.
O promotor Rodrigo Souza destacou que a vistoria permitiu verificar presencialmente as condições enfrentadas pela comunidade escolar.
“A nossa presença no ambiente escolar permite enxergar a realidade além dos relatórios e perceber que a escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento”, pontuou.
Na cozinha, outro problema chamou a atenção dos promotores. O único forno em funcionamento está instalado dentro do depósito de alimentos, em um espaço sem ventilação adequada.
A situação provoca aumento da temperatura no ambiente, podendo prejudicar a conservação dos alimentos armazenados e aumentar o risco de acidentes, já que não há sistema adequado para exaustão do ar.
A vistoria também incluiu o transporte escolar rural. O serviço é alvo de um procedimento administrativo instaurado pelo MPE para apurar denúncias relacionadas à interrupção da rota que atende estudantes do Assentamento PA Brejinho.
O Ministério Público também analisou o funcionamento das chamadas turmas multisseriadas, nas quais estudantes de diferentes anos escolares compartilham a mesma sala e recebem orientação de um único professor.
A fiscalização busca verificar se o modelo conta com planejamento pedagógico adequado, materiais compatíveis com as diferentes etapas de ensino e capacitação para os profissionais.
Também está sendo avaliado se as condições oferecidas permitem o desenvolvimento adequado de habilidades essenciais, como leitura, escrita e matemática.
Atualmente, a escola possui 14 servidores, sendo seis efetivos e sete contratados temporariamente.
Diante das irregularidades encontradas, o Ministério Público deve expedir recomendações ao poder público, com medidas e prazos para que os problemas sejam solucionados.
Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPE poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para cobrar a regularização das condições de funcionamento da escola.
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