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Palmas, TO
Hospitais e clínicas particulares que prestam serviços ao Governo do Tocantins anunciaram a suspensão de novos atendimentos eletivos pelo SUS Complementar e pelo plano SERVIR a partir desta quinta-feira (5). A decisão ocorre após meses de cobranças por pagamentos atrasados e, segundo o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Tocantins (Sindesto), tentativas de negociação sem a regularização integral dos valores devidos.
Em manifestação após o posicionamento das secretarias estaduais da Saúde e da Administração, que afirmaram não ter recebido comunicação formal sobre a suspensão, o sindicato apresentou uma cronologia de reuniões, notificações e acordos firmados com o Governo. A entidade sustenta que os alertas começaram ainda em julho e que uma nova notificação foi encaminhada em outubro, com mais de 15 dias de antecedência.
IMPASSE COMEÇOU EM JULHO
De acordo com o Sindesto, as primeiras tratativas ocorreram em 2 de julho de 2026. No dia seguinte, a entidade formalizou um documento informando que os atrasos nos pagamentos já chegavam a aproximadamente 120 dias. A situação também foi comunicada à Defensoria Pública, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.
Em 16 de julho, uma nova notificação foi encaminhada ao Governo e às secretarias responsáveis, com alerta sobre a possibilidade de interrupção dos atendimentos eletivos caso não houvesse uma solução.
Sem avanços considerados suficientes, os prestadores suspenderam os serviços em 5 de agosto. A paralisação foi encerrada dois dias depois, após uma reunião com representantes do sindicato, dos hospitais e de diferentes órgãos estaduais, incluindo as secretarias da Saúde, Administração, Fazenda e Planejamento, além do Tesouro Estadual e do Gabinete do Governador.
Na ocasião, foi firmado um acordo que estabeleceu um cronograma para quitar os pagamentos e parcelar os débitos acumulados. Como parte da negociação, os prestadores aceitaram ampliar o prazo de recebimento de 60 para 90 dias e concordaram com o parcelamento das dívidas anteriores.
SINDICATO ALEGA DESCUMPRIMENTO DE ACORDO
Segundo a entidade, entre agosto e outubro foram realizadas novas cobranças e tentativas de negociação para garantir o cumprimento do compromisso. Entretanto, o cronograma não teria sido executado integralmente, enquanto novos atrasos continuaram ocorrendo.
Diante da situação, em 20 de outubro, o Sindesto afirma ter encaminhado outra notificação formal ao Governo, informando que os atendimentos eletivos seriam suspensos a partir de 5 de novembro.
O sindicato também esclareceu que as comunicações institucionais encaminhadas ao Estado são diferentes das notificações individuais previstas nos contratos de cada hospital ou clínica prestadora de serviços.
URGÊNCIAS E PACIENTES EM TRATAMENTO SERÃO MANTIDOS
O presidente do Sindesto, Thiago Antônio de Sousa, afirmou que a intenção da categoria sempre foi resolver o impasse por meio do diálogo e garantir a continuidade da assistência à população.
Segundo ele, os prestadores aceitaram mudanças nos prazos de pagamento e o parcelamento das dívidas como forma de viabilizar um entendimento com o Governo. No entanto, a falta de cumprimento integral dos compromissos financeiros compromete a manutenção dos serviços.
A suspensão anunciada atinge os novos atendimentos eletivos pelo SUS Complementar e pelo SERVIR. Os serviços de urgência e emergência continuarão funcionando, assim como a assistência aos pacientes que já estão em tratamento.
O sindicato afirma que permanece aberto às negociações com o Governo do Tocantins e defende a regularização dos pagamentos como condição para a retomada dos atendimentos eletivos.
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