
Pacientes que aguardam por cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins poderão enfrentar novos atrasos. A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest-TO) anunciou a suspensão dos serviços de anestesiologia para procedimentos programados a partir desta segunda-feira (16), devido a pendências nos pagamentos por parte do Governo do Estado.
A decisão atinge hospitais da rede estadual vinculados à Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP), além de unidades conveniadas e clínicas especializadas atendidas por meio de contrato ligado à Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS).
Segundo a cooperativa, parte dos repasses referentes aos meses de setembro e outubro não foi realizada, apesar de existir um cronograma de pagamentos apresentado pelo Estado.
Antes de interromper os serviços, a Coopanest-TO encaminhou uma notificação extrajudicial à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), estabelecendo prazo de cinco dias úteis para a regularização dos valores ou apresentação de uma garantia concreta de pagamento. Como não houve cumprimento das exigências dentro do prazo, a suspensão foi adotada.
A interrupção envolve cirurgias eletivas, consultas pré-anestésicas de rotina, exames programados que necessitam de anestesia ou sedação e a participação dos profissionais em mutirões cirúrgicos da rede pública estadual.
A cooperativa afirma que os valores em atraso correspondem a serviços já realizados pelos médicos cooperados e que os recursos têm natureza alimentar. Sem receber pelos procedimentos prestados, a entidade afirma não ter condições financeiras de manter os atendimentos programados.
Apesar da suspensão, os atendimentos de urgência e emergência não serão interrompidos. Os anestesiologistas continuarão cumprindo os plantões presenciais e garantindo assistência ininterrupta, durante 24 horas por dia.
Para normalizar os serviços eletivos e retomar a participação nos mutirões, a Coopanest-TO cobra o pagamento das parcelas vencidas, a quitação das faturas pendentes e a regularização dos repasses referentes ao Reconhecimento de Dívida.
A notificação extrajudicial também foi encaminhada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), ao Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins e ao Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-TO).
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