Anvisa discute novas regras para reutilização de materiais hospitalares e reforça alerta contra infecções

A reutilização de instrumentos hospitalares exige cuidados rigorosos para evitar contaminações e proteger a saúde dos pacientes. Pinças, tesouras e outros equipamentos cirúrgicos precisam passar por processos específicos de limpeza, inspeção e esterilização antes de serem utilizados novamente. Diante da importância desses procedimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute mudanças nas normas que regulamentam o processamento de dispositivos médicos no Brasil.

Em setembro de 2026, a agência abriu quatro consultas públicas para receber contribuições sobre a atualização das regras. As propostas tratam da classificação dos produtos como reutilizáveis ou de uso único, das responsabilidades de hospitais e empresas especializadas e dos mecanismos de controle para garantir a eficácia dos processos.

As mudanças ainda estão em fase de discussão, com prazo para envio de contribuições até janeiro de 2027.

Esterilização exige controle rigoroso

Uma das principais normas atualmente em vigor é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 15/2012, que estabelece requisitos para limpeza, preparo e esterilização de produtos utilizados nos serviços de saúde.

Segundo Sérgio Pacheco, diretor de Operações da Bioplus, empresa que atua no Hospital Geral de Palmas (HGP), a segurança dos instrumentos depende de todas as etapas do processamento. A simples passagem pelo processo de esterilização não significa que o material esteja automaticamente liberado para uso.

É necessário verificar as condições físicas dos equipamentos, identificar possíveis danos e confirmar se os procedimentos foram executados corretamente. Instrumentos que apresentem qualquer comprometimento devem ser retirados de circulação para avaliação.

Rastreabilidade ajuda a prevenir falhas

Outro ponto fundamental é a rastreabilidade dos materiais. O procedimento permite consultar o histórico de cada lote esterilizado, incluindo os processos realizados e os controles aplicados antes da liberação.

Esses registros facilitam a identificação de possíveis falhas e permitem investigar ocorrências relacionadas aos materiais utilizados nos procedimentos médicos.

Para Sérgio Pacheco, a atualização das normas pode contribuir para estabelecer critérios mais claros e uniformizar os procedimentos adotados por hospitais e empresas responsáveis pelo processamento dos instrumentos.

Cuidados continuam após a esterilização

A segurança também depende das condições de armazenamento e transporte dos materiais. Depois de esterilizados, os instrumentos precisam permanecer em embalagens adequadas, capazes de preservar a condição de esterilidade até o momento da utilização.

Caso sejam identificados rasgos, danos ou sinais de contaminação na embalagem, o material não deve ser utilizado sem passar por uma nova avaliação.

As medidas fazem parte de um conjunto de cuidados essenciais para reduzir o risco de infecções associadas à assistência à saúde e garantir mais segurança aos pacientes durante procedimentos cirúrgicos.