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Senado Federal

Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr...
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
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