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Senado Federal

Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice

O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto ...
Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...
CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
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