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Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Câmara 02/03/2026 - 13h05
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Câmara 02/03/2026 - 13h05
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio
Negócios 02/03/2026 - 12h35
Fevereiro Roxo reforça conscientização sobre doenças crônicas Campanha chama atenção para diagnóstico precoce, adesão ao tratamento e direitos de pacientes com Alzheimer, fibromialgia e lúpus.
Programa de bolsas para Mecânicos de Manutenção Aeronáutica recebe quase 2 mil inscrições
Portos e Aeroportos 02/03/2026 - 12h35
Programa de bolsas para Mecânicos de Manutenção Aeronáutica recebe quase 2 mil inscrições Matrículas começam nesta segunda-feira (2). Ao todo, 74 candidatos foram contemplados
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Senado Federal 02/03/2026 - 12h22
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 12h06
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
Câmara 02/03/2026 - 12h06
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas
Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho
Educação 02/03/2026 - 11h51
Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho Redes de ensino devem ter confirmado dados de beneficiários
Colheita da soja avança no Tocantins e confirma safra satisfatória, apesar dos desafios logísticos
Colheita da Soja 02/03/2026 - 11h38
Colheita da soja avança no Tocantins e confirma safra satisfatória, apesar dos desafios logísticos A estimativa é que o estado alcance cerca de 5,75 milhões de toneladas, consolidando-se como o maior produtor da região Norte
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
Câmara 02/03/2026 - 11h23
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Câmara 02/03/2026 - 11h23
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Câmara 02/03/2026 - 11h23
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Indenização no IR e escolha do seguro auto ganham atenção
Negócios 02/03/2026 - 11h07
Indenização no IR e escolha do seguro auto ganham atenção Com dúvidas recorrentes na temporada de declaração e mais opções de cobertura, guias orientam motoristas a evitar erros na contratação e no registr...
Seguro garantia judicial assegura crédito na falência
Negócios 02/03/2026 - 10h51
Seguro garantia judicial assegura crédito na falência Os efeitos do seguro garantia judicial em casos de recuperação judicial e falência, com base na legislação e em decisões do Superior Tribunal de Ju...
Estiagem: quinze cidades têm situação de emergência decretada
Geral 02/03/2026 - 10h22
Estiagem: quinze cidades têm situação de emergência decretada Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)