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Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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“Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou”, afirma Alice Portugal
Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para discutir as obras de duplicação e rev...
Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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