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Câmara dos Deputados

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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