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Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
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