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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
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