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Pedro Portela

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
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