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Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Novo relatório ainda não tem data para ser votado
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...
Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos
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