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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara
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