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O Procon Tocantins encerrou, na quarta-feira (10), a operação e Olho no Prazo de Validade, que fiscalizou estabelecimentos comerciais em nove cidades do estado./Foto: Divulgação
O Procon Tocantins encerrou, na quarta-feira (10), a operação De Olho no Prazo de Validade, que fiscalizou estabelecimentos comerciais em nove cidades do estado. A ação, que marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), resultou na apreensão de 9.376 itens considerados impróprios para consumo.
A operação começou no dia 27 de agosto e passou pelos municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Durante as vistorias, foram lavrados 83 autos de infração por irregularidades como produtos fora do prazo de validade, embalagens sem data de fabricação ou validade, mercadorias danificadas, itens com rótulos em idiomas estrangeiros e produtos cuja venda ao consumidor final é proibida.
Ao todo, 21 empresas foram notificadas por descumprirem regras básicas, como ausência do Código de Defesa do Consumidor nos locais ou produtos sem preços visíveis nas prateleiras. Os responsáveis terão 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, o Procon avaliará se haverá aplicação de multa, levando em conta a gravidade e se houve reincidência.
Veja a quantidade de itens recolhidos por cidade:
Entre os produtos apreendidos estão alimentos perecíveis como pão de forma, iogurte, carne, arroz, chocolate e salgadinhos, além de itens de higiene e limpeza, como amaciante, desinfetante, sabão líquido, repelente e desodorante.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou que a fiscalização busca proteger a saúde dos consumidores. “Estamos atentos a práticas que coloquem em risco a população. Essa operação reforça o nosso papel de garantir o cumprimento do CDC, que completa 35 anos como pilar fundamental na defesa dos direitos do consumidor”, afirmou.
Os consumidores que encontrarem produtos vencidos ou condições inadequadas nos estabelecimentos podem fazer denúncias diretamente ao Procon Tocantins. Os canais disponíveis são:
Segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva, a participação da população é essencial. “A denúncia do consumidor é o primeiro passo para uma ação eficaz. Nosso objetivo é assegurar que todos tenham acesso a produtos dentro das normas e seguros para o consumo”, afirmou.
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