Estudante acusado de matar jovem em acidente de trânsito vai a júri popular em Araguaína

De acordo com a denúncia, o jovem dirigia uma BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu na traseira da motocicleta pilotada por Maria Alice.// Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta terça-feira (16), por unanimidade, manter a decisão que envia o universitário Vitor Gomes Alves de Paula, de 21 anos, a júri popular. Ele é acusado de homicídio com dolo eventual pela morte da faxineira Maria Alice Guimarães da Silva, 25 anos, em março deste ano, em Araguaína.

De acordo com a denúncia, o jovem dirigia uma BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu na traseira da motocicleta pilotada por Maria Alice. A vítima morreu no local após sofrer politraumatismo.

Durante a investigação e a audiência de instrução, o estudante optou por permanecer em silêncio. A defesa pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo, alegando que não houve intenção de matar. No entanto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Araguaína já havia determinado, em junho, que o caso fosse levado ao júri, entendendo haver provas suficientes da autoria e da gravidade das circunstâncias.

O recurso apresentado pela defesa foi analisado pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJTO, que confirmou a decisão inicial. A relatora, desembargadora Jacqueline Adorno, destacou que existem indícios claros de embriaguez e imprudência ao volante, fatores que sustentam a acusação de homicídio duplamente qualificado: por perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima.

A decisão foi acompanhada pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e pelo juiz substituto Márcio Barcelos, resultando em votação unânime.

Agora, o processo retorna para a 1ª Vara Criminal de Araguaína, onde será definida a data do julgamento. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).