Governo lança plano para reduzir fila do INSS: prazo de análise cai para 45 dias

Outro ponto abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de beneficiários do INSS. , mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que já está em funcionamento o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida estabelece que solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios deverão ser avaliadas em até 45 dias. O prazo faz parte de um acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Queiroz, a estratégia será baseada em mutirões extras, realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive nos fins de semana, com pagamento adicional.
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e dar respostas mais rápidas. Nem sempre a concessão será aprovada, mas a pessoa terá retorno dentro do prazo estabelecido”, explicou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Apoio às famílias afetadas pelo Zika

Durante a entrevista, o ministro também destacou que famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika terão direito a indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão vitalícia mensal, limitada a R$ 8.157.
“Dinheiro nenhum compensa a dor, mas pode garantir qualidade de vida às crianças e às mães que se dedicam integralmente a elas”, afirmou Queiroz.

Ressarcimento de aposentados e pensionistas

Outro ponto abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de beneficiários do INSS. De acordo com o ministro, mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando R$ 1 bilhão devolvidos.
“Estamos reforçando a divulgação para que os aposentados que ainda não confirmaram façam o procedimento pelo Meu INSS ou em agências dos Correios. Cerca de 99% dos beneficiários já receberam”, disse.

Com o PGB, o governo espera reduzir significativamente o tempo de espera, um dos maiores gargalos enfrentados por quem depende do INSS.