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O Procon Tocantins emitiu um alerta nesta semana para consumidores, comerciantes e fornecedores sobre o risco grave da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, produto químico extremamente tóxico que pode provocar intoxicação severa e até levar à morte.
A medida atende à Nota da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que mobilizou os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para reforçar a fiscalização e prevenir a circulação de produtos adulterados no mercado.
Segundo a Senacon, falsificadores têm utilizado o metanol para reduzir custos de produção, colocando em risco a saúde da população. A prática é crime e pode gerar pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa. Já a comercialização de produtos impróprios ao consumo pode resultar em detenção de até 5 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa.
Alerta das autoridades
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que nenhum produto pode colocar em risco a saúde do consumidor. Fabricantes, distribuidores e comerciantes têm o dever de garantir a qualidade e a segurança das bebidas vendidas”, destacou o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia.
O diretor de Fiscalização do Procon, Magno Silva, reforçou a importância da atenção:
“Orientamos fornecedores a redobrar os cuidados e consumidores a ficarem atentos aos sinais de adulteração. Qualquer irregularidade deve ser denunciada, pois a participação da sociedade é essencial para tirar de circulação produtos que podem causar sérios danos à saúde.”
Cuidados recomendados pelo Procon
Denúncias
Em caso de suspeita de adulteração, interrompa o consumo imediatamente, guarde embalagem, rótulo e nota fiscal, e denuncie:
Mín. 20° Máx. 31°