Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o investimento previsto em publicidade institucional do Senado: segundo ele, cerca de R$ 90 milhões. O parlamentar anunciou que acionará — junto com seu partido, o Novo — o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar barrar a respectiva licitação. Ele afirmou que esses gastos são injustificados, ainda mais em um cenário de descrédito das instituições. Ao questionar a necessidade de tais despesas, ele lembrou que o custo recai sobre os contribuintes.
—Trata-se de uma despesa totalmente desnecessária, que é abusiva em relação ao povo brasileiro, que vai pagar a conta. O contribuinte sustenta os quase R$ 6 bilhões do orçamento anual da Casa, além de arcar com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A máquina de comunicação do Senado já é muito robusta, eficiente, e conta com vários departamentos, como a Secretaria de Comunicação Social, que inclui a Diretoria de Jornalismo, o Núcleo de Assessoria de Imprensa, a Rádio Senado, a TV Senado e a Agência Senado, além de equipes técnicas e administrativas específicas para a formulação de contratos de engenharia de comunicação. Isso tudo num orçamento de mais de R$ 50 milhões. E agora querem dar mais R$ 90 milhões. É brincadeira isso que está acontecendo.
Girão também informou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não respondeu a uma representação que ele apresentou em janeiro envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli e seus irmãos. O senador disse que é “estranho” o fato de que outras representações já tenham sido analisadas, enquanto a sua segue sem retorno.
—A PGR não respondeu, até hoje, uma notícia-crime, uma representação que fiz sobre o caso do Toffoli, de seus irmãos, com relação aoresort. Dei entrada no dia 14 de janeiro e fiz um aditamento no dia 21, e o procurador-geral Paulo Gonet e sua equipe não me deram qualquer resposta.
O caso a que ele se refere é o do resort Tayayá, no Paraná, no qual irmãos de Toffoli tinham participação — que teria sido vendida a fundos ligados ao Banco Master. Toffoli é o relator, no Supremo Tribunal Federal, da investigação sobre fraudes no Banco Master.
Senado Federal Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5
Senado Federal Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF
Senado Federal Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
Senado Federal Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Senado Federal Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta