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Palmas, TO
Foi protocolado nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Palmas, o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Eudes Assis (PSDB), que cria o programa “Visão Nota 10” voltado aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal.
A proposta tem como principal objetivo detectar precocemente possíveis alterações visuais que possam interferir no rendimento escolar das crianças e adolescentes. A iniciativa prevê ações educativas, triagens periódicas nas unidades de ensino e encaminhamento para avaliação especializada quando houver indícios de dificuldade visual.
De acordo com o texto do projeto, as escolas poderão realizar, a cada semestre, atividades simples de verificação visual para identificar sinais como dificuldade para enxergar o quadro, dores de cabeça recorrentes, falta de concentração e queda no desempenho acadêmico.
Além disso, professores e demais profissionais da educação poderão receber orientações para reconhecer comportamentos que indiquem possíveis problemas de visão. A medida busca ampliar o olhar da comunidade escolar sobre a importância da saúde ocular no processo de aprendizagem.
Nos casos em que forem observados indícios de alteração visual, os alunos poderão ser encaminhados para consulta em unidades de saúde públicas ou privadas, mediante autorização dos pais ou responsáveis.
Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta que a visão desempenha papel central no desenvolvimento educacional, especialmente nos primeiros anos de formação. Problemas não diagnosticados podem afetar não apenas o desempenho acadêmico, mas também a autoestima e a interação social dos estudantes.
O projeto destaca ainda que o diagnóstico precoce possibilita intervenções rápidas, como a prescrição de óculos e acompanhamento especializado, reduzindo impactos negativos ao longo da trajetória escolar.
O texto prevê que o programa poderá ser executado com apoio de profissionais e instituições da área oftalmológica, além de empresas interessadas em colaborar com a iniciativa. Segundo o autor, a proposta não cria novas despesas obrigatórias para o município, uma vez que se baseia na articulação entre escolas e parceiros voluntários.
Se aprovado pelo Legislativo, o “Visão Nota 10” dependerá de regulamentação do Poder Executivo para definir os critérios e diretrizes de implementação na capital.
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