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Palmas, TO
Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou com a apreensão de 836 kg de queijo minas frescal que eram transportados de forma irregular em um ônibus na BR-153, em Guaraí, na região central do Tocantins. A carga estava sem refrigeração e foi considerada imprópria para o consumo humano.
A abordagem ocorreu na manhã de segunda-feira (10), por volta das 9 horas. O ônibus fazia a linha entre São Paulo (SP) e Dom Pedro (MA) quando foi parado pelos agentes da PRF.
Durante a inspeção no compartimento destinado às bagagens, os policiais encontraram 38 caixas contendo o queijo, que estava sendo transportado sem os cuidados necessários para garantir a conservação e a segurança do alimento.
Diante da situação, a PRF acionou a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec/TO). Técnicos do órgão avaliaram a carga e constataram as condições inadequadas de armazenamento. Os produtos foram apreendidos e as medidas administrativas previstas foram adotadas.
Além do problema relacionado à conservação, a fiscalização identificou que não havia documentação fiscal capaz de comprovar a regularidade da mercadoria.
Aos agentes, os motoristas informaram que as caixas haviam sido colocadas no ônibus na região do Brás, em São Paulo, e tinham como destino a cidade de Dom Pedro, no Maranhão. Eles, no entanto, não souberam informar a procedência dos queijos.
A ocorrência foi registrada, inicialmente, como possível comercialização ou exposição à venda de mercadorias impróprias para o consumo, conforme previsto no artigo 7º, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor.
Após a apreensão, a carga foi encaminhada à Adapec/TO, que ficou responsável pela destinação adequada dos produtos, incluindo a destruição dos queijos, devido às condições em que foram encontrados.
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