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Palmas, TO
A Polícia Civil do Tocantins realizou, nesta segunda-feira (24), uma operação para aprofundar as investigações sobre a morte de Briner de César Bitencourt, jovem que morreu após passar cerca de um ano preso e ser considerado inocente pela Justiça. O rapaz estava detido na Unidade Penal de Palmas quando morreu, em outubro de 2022, antes que o alvará de soltura chegasse à unidade.
A ação foi conduzida pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Palmas. Entre os alvos estão três médicos e três enfermeiros, investigados por possíveis crimes de omissão de socorro e adulteração de documentos.
Segundo a Polícia Civil, os mandados têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outras informações que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte de Briner. A investigação está na fase final e os materiais apreendidos ainda serão analisados.
Um dos locais onde os mandados foram cumpridos foi a Unidade de Saúde da Família José Hermes. Na época da morte de Briner, o local funcionava como UPA Taquaralto.
A Prefeitura de Palmas confirmou a ação e informou que os investigadores tiveram acesso a documentos e registros relacionados ao atendimento prestado ao jovem em 2022. A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que está colaborando com o trabalho da Polícia Civil.
Briner tinha 22 anos quando foi preso, em outubro de 2021, sob acusação de tráfico de drogas. Ele permaneceu aproximadamente um ano na Unidade Penal de Palmas aguardando julgamento.
Em outubro de 2022, a Justiça declarou o jovem inocente. No entanto, o alvará de soltura só chegou ao presídio no dia 10 de outubro, horas depois da morte de Briner.
O laudo apontou que o jovem morreu em decorrência de graves problemas pulmonares e pneumonia. Segundo relatos da família, eles não foram informados sobre a gravidade do estado de saúde dele.
Na época, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) afirmou que os procedimentos adotados pela unidade estavam relacionados ao sigilo médico e, posteriormente, criou uma comissão para apurar a ausência de comunicação com os familiares.
O procedimento administrativo acabou arquivado em abril de 2023, após a pasta informar que não havia identificado indícios de infração disciplinar.
De acordo com informações levantadas na época, uma servidora teria relatado que Briner havia recebido medicação e permaneceria em observação na unidade prisional.
Em uma segunda solicitação de atendimento ao Samu, a equipe do presídio informou que o jovem não havia apresentado melhora e pediu a remoção para uma unidade de saúde.
A ambulância chegou ao presídio por volta de 0h13. Briner foi levado para a UPA Taquaralto, onde morreu aproximadamente às 4h.
Uma semana após a morte do jovem, o então chefe da Unidade Penal de Palmas, Thiago Oliveira Sabino de Lima, pediu dispensa da função.
Agora, a Polícia Civil busca esclarecer se houve falhas no atendimento, eventual omissão de socorro ou alteração de registros que possam ter contribuído para dificultar a compreensão sobre o que aconteceu com Briner antes da morte.
A investigação segue em andamento, e os materiais recolhidos nesta segunda-feira serão analisados pelos investigadores antes da conclusão do inquérito.
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