STF derruba eliminação de candidata de concurso da PM do Tocantins por falta de centímetros na altura

A candidata Jordana Alves Jardim poderá continuar no concurso da Polícia Militar do Tocantins após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar sua eliminação por causa da altura. Ela mede 1,55 metro, enquanto o edital do certame estabelecia estatura mínima de 1,60 metro para mulheres.

Jordana havia sido aprovada no Teste de Aptidão Física, mas acabou eliminada posteriormente durante a etapa de exames médicos. O motivo apontado foi justamente o não cumprimento do requisito de altura previsto no edital.

STF garante permanência no concurso

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que anteriormente já havia determinado a reintegração da candidata ao concurso. Agora, a Primeira Turma da Corte manteve a decisão por unanimidade.

Com o entendimento, a candidata não poderá ser excluída do certame exclusivamente por não alcançar a altura mínima estabelecida no edital.

A decisão representa uma mudança importante no caso, já que Jordana havia conseguido avançar nas etapas físicas do concurso antes de ser eliminada na avaliação médica.

PM diz que vai cumprir decisão

Procurada sobre a decisão, a Polícia Militar do Tocantins informou que vai cumprir a determinação judicial e adotar as medidas necessárias para assegurar a permanência da candidata no concurso.

Com a decisão do STF, Jordana poderá seguir no certame conforme as determinações estabelecidas pela Justiça.