MPTO quer levar julgamento de empresário acusado de matar jovem para Palmas

O local do julgamento de Adair Gonçalves de Oliveira, de 54 anos, acusado de matar a jovem Míria Mendes Sousa Lima, de 19 anos, tornou-se alvo de uma disputa judicial no Tocantins. O Ministério Público do Estado (MPTO) pediu que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) transfira o júri de Guaraí para Palmas. O pedido ainda aguarda decisão.

O empresário responde por acusações relacionadas à morte da jovem, à ocultação do corpo e à suposta fraude de provas. Para o promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, há fatores que podem comprometer a imparcialidade dos jurados caso o julgamento seja realizado em Guaraí.

Ministério Público aponta medo e intimidação

Ao defender a mudança de comarca, o MPTO cita relatos de delegados, policiais e testemunhas que teriam manifestado medo ou preocupação com possíveis intimidações envolvendo o acusado.

A Promotoria também menciona condenações definitivas de Adair por violência doméstica e ameaça. Na avaliação do órgão, o contexto local e a repercussão do caso podem interferir na liberdade dos jurados para decidir, especialmente por Guaraí ser um município de pequeno porte.

A transferência solicitada é conhecida juridicamente como desaforamento. O mecanismo permite que um julgamento pelo Tribunal do Júri seja realizado em outra comarca quando houver fundamentos legais, como dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados, risco à segurança do acusado ou comprometimento da ordem pública.

Defesa é contra a mudança

Os advogados Maurício Araújo e Thaís Grigolo, responsáveis pela defesa de Adair, apresentaram uma impugnação ao pedido do Ministério Público.

A equipe jurídica contesta a necessidade de transferir o julgamento, afirma que o empresário não apresenta periculosidade e sustenta sua inocência. A defesa também argumenta que o julgamento deve ocorrer em Guaraí, permitindo que os próprios cidadãos do município participem do Conselho de Sentença.

Decisão está nas mãos do TJTO

O Tribunal de Justiça do Tocantins deverá analisar os argumentos apresentados pelas duas partes antes de decidir onde ocorrerá a sessão plenária.

Até que haja uma decisão, não há definição sobre a transferência do júri para Palmas. O caso envolve acusações graves, mas a responsabilidade criminal do réu deverá ser estabelecida pela Justiça, respeitando o direito à defesa e a presunção de inocência.