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Palmas, TO
Moradores do Jardim Taquari, em Palmas, terão a oportunidade de se cadastrar para participar de um programa que pode garantir até R$ 40 mil em melhorias habitacionais por imóvel. O mutirão será realizado na próxima quinta-feira (3), a partir das 8h, na sede da Subprefeitura do Taquari.
A ação faz parte do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal. O objetivo é melhorar as condições de moradia de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Palmas foi contemplada com 280 melhorias habitacionais. Nesta primeira fase, serão selecionadas 140 famílias do Jardim Taquari, abrangendo moradores das ruas T-20, T-21, T-22, T-23, T-30, T-31, T-32, T-33, T-41, T-42 e T-43. Uma segunda etapa deverá contemplar outras 140 famílias do setor Irmã Dulce.
Os recursos poderão ser utilizados em diferentes tipos de intervenções, conforme a necessidade identificada em cada imóvel. Entre as melhorias previstas estão reformas de banheiros, adequações hidrossanitárias, ampliação de cômodos, melhorias estruturais e intervenções sanitárias.
Para participar, o imóvel não pode precisar de reconstrução total e deve apresentar algum tipo de inadequação sanitária. A família também precisa ter renda bruta mensal de até R$ 2.850, além de atender aos demais critérios definidos pelo programa federal.
O programa prevê condições diferenciadas para famílias em situação de maior vulnerabilidade. Beneficiários do Bolsa Família, famílias que tenham integrante atendido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou moradores de áreas oficialmente reconhecidas pela União como em situação de emergência ou calamidade pública terão isenção total da contrapartida financeira.
Para os demais beneficiários, a contrapartida será de até 1% do valor da intervenção.
A Prefeitura de Palmas alerta que o cadastramento é apenas o início do processo. Após essa etapa, equipes técnicas deverão visitar os imóveis para realizar vistorias e produzir relatórios sobre as condições das casas.
A documentação será posteriormente encaminhada à Caixa Econômica Federal, que será responsável pela seleção final das famílias que receberão as melhorias.
Segundo o secretário-executivo de Habitação, Hebert Veras, o processo terá acompanhamento técnico desde o cadastro até a análise dos imóveis, com o objetivo de direcionar os recursos às famílias que mais precisam.
Serviço
Local: sede da Subprefeitura do Taquari
Data: quinta-feira, 3
Horário: a partir das 8h
Os moradores devem comparecer ao mutirão para receber orientações sobre documentação, critérios e etapas do processo de seleção.
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