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Senado Federal

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes.
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate.
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública.
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos.
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho.
Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Entenda a situação.
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS.
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10).
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato.
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição

Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
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