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Senado Federal

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

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A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
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A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

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Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p...
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