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Senado Federal

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...

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