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Senado Federal

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto ...

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...

CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

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