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Senado Federal

Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI

O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s...
Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado

A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta...
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...
Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...
Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados

Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...
CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...
Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid...
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Girão pede prorrogação da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...
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