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Palmas, TO
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou, na noite de quarta-feira (18), oito trabalhadores em condições degradantes durante fiscalização na BR-153, em Araguaína-TO.
Por volta das 20 horas e 30 minutos, no km 160, a equipe abordou um ônibus que transportava oito passageiros. Durante a fiscalização, os policiais encontraram colchões em mau estado de conservação tanto no compartimento de carga quanto no interior do ônibus. O banheiro estava obstruído por mercadorias, impossibilitando seu uso.
Durante entrevistas, o condutor informou que os passageiros eram seus funcionários, atuando há cerca de dois meses na venda de produtos, sem salário fixo. Inicialmente, alguns trabalhadores apresentaram versões divergentes, mas posteriormente confirmaram que dormiam no próprio veículo e se alimentavam de marmitas.
Os trabalhadores relataram receber cerca de R$ 15 por item vendido, sem comprovação dos pagamentos e sem qualquer vínculo formal de trabalho. Nenhum deles possuía carteira assinada.
Diante dos indícios, foi identificado o crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro, que abrange situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de locomoção do trabalhador.
A PRF acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que orientou o encaminhamento dos oito trabalhadores para acolhimento pela Comissão Pastoral da Terra, garantindo assistência e proteção.
Após o encaminhamento das vítimas, a ocorrência foi formalizada e será apurada pelos órgãos competentes. O condutor e o responsável foram liberados no local, sem prejuízo da continuidade das investigações e da eventual responsabilização nas esferas penal e trabalhista.
Combate ao trabalho análogo à escravidão
A atuação no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão ocorre de forma integrada entre diferentes órgãos do Estado. Nas rodovias federais, a PRF atua como elo estratégico dessa rede, identificando indícios, garantindo a segurança das equipes e apoiando ações conjuntas com instituições parceiras. Os policiais também recebem capacitação específica para esse tipo de ocorrência, o que fortalece a resposta coordenada, contribui para a proteção das vítimas e para a responsabilização dos envolvidos.
O trabalho análogo à escravidão é crime e pode ser denunciado por qualquer cidadão através dos telefones 191 (PRF) ou Disque 100 (Disque Direitos Humanos), disponíveis 24 horas.
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