Homem é preso após descumprir medida protetiva concedida à vítima de violência doméstica em Almas

Um homem de 30 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (31) no município de Almas, no sudeste do Tocantins, por descumprir medidas protetivas de urgência concedidas em favor de uma mulher vítima de violência doméstica.

A prisão foi realizada por equipes da Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Polícia de Almas, com apoio da 14ª Central de Atendimento da Polícia Civil, sediada em Dianópolis.

Segundo as investigações, as medidas protetivas haviam sido determinadas pela Justiça com base na Lei Maria da Penha, após representação da autoridade policial em um procedimento que apura a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a Polícia Civil, o investigado desrespeitou as restrições impostas pela decisão judicial. O descumprimento foi registrado no dia 4 de julho deste ano, o que levou o Ministério Público a solicitar a prisão preventiva do suspeito. O pedido foi aceito pelo Poder Judiciário.

Após diligências, os policiais localizaram o homem em Almas e cumpriram o mandado de prisão. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, transferido para a Unidade Penal da região, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil destaca que o descumprimento de medidas protetivas é considerado crime e reforça que a denúncia é uma ferramenta essencial para garantir a proteção das vítimas e o combate à violência contra a mulher.