20°C 39°C
Palmas, TO
Moradores do povoado Campo Alegre, em Paranã, enfrentam problemas recorrentes no abastecimento de água, com interrupções que chegam a durar cinco dias. Diante das reclamações, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta terça-feira (25) e cobrou explicações sobre as falhas no serviço.
Segundo os relatos recebidos pelo órgão de defesa do consumidor, os períodos de desabastecimento se tornaram mais frequentes durante o mês de agosto, provocando transtornos para as famílias e dificultando atividades básicas do dia a dia.
O Procon considera a situação grave por se tratar de um serviço público essencial, que deve ser oferecido de maneira adequada e contínua, salvo as situações previstas em lei.
Na notificação, a BRK deverá apresentar, em até 48 horas, informações detalhadas sobre as causas das interrupções, as medidas emergenciais adotadas e as ações planejadas para normalizar o fornecimento.
Entre as exigências estão a apresentação de um plano para solucionar o problema, justificativas técnicas e legais para cada interrupção e informações sobre eventuais obras, reparos ou falhas que tenham provocado o desabastecimento.
O órgão também quer saber quais providências foram tomadas para reduzir os impactos sobre os moradores, especialmente nos casos em que a falta de água ultrapassou cinco dias.
A concessionária deverá informar, quando aplicável, se foram disponibilizados caminhões-pipa, reservatórios, pontos alternativos de abastecimento ou outras formas de atendimento emergencial.
Também deverá apresentar informações sobre interrupções programadas, incluindo a forma como os consumidores foram comunicados, além de cronogramas de obras, investimentos e manutenção destinados a melhorar o abastecimento na região.
O Procon ainda solicitou os canais de atendimento disponibilizados aos consumidores afetados e documentos que comprovem a regularidade e continuidade da prestação do serviço.
O Procon Tocantins informou que continuará acompanhando a situação e poderá adotar outras medidas administrativas para garantir os direitos dos consumidores e cobrar a regularização do abastecimento.
Moradores que enfrentarem problemas relacionados à falta de água podem registrar reclamações pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840.
Mín. 20° Máx. 39°
