A conta de energia elétrica dos consumidores do Tocantins fica mais barata a partir desta quarta-feira (26). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou uma redução média de 1,36% nas tarifas para consumidores de baixa tensão atendidos pela Energisa Tocantins.
A medida beneficia principalmente residências, pequenos comércios e consumidores rurais enquadrados nessa categoria. O percentual, porém, é uma média e o impacto na fatura de cada consumidor pode variar conforme o tipo de unidade, o consumo e os demais componentes que formam a conta de energia.
Redução chega após reajuste
A queda ocorre menos de dois meses depois de um reajuste que elevou as tarifas da Energisa Tocantins. Em julho, a Aneel havia aprovado aumento médio de 7,92% para a distribuidora, enquanto a tarifa residencial teve alta de 8,11%.
Agora, a redução determinada pela agência reguladora representa um novo cálculo das tarifas para incorporar recursos destinados ao abatimento da conta de energia.
De onde vem o desconto?
A redução está relacionada à repactuação do Uso de Bem Público (UBP), mecanismo ligado às concessões de usinas hidrelétricas. A Aneel homologou cerca de R$ 5,48 bilhões para serem utilizados como redutor tarifário nas contas de consumidores de distribuidoras das regiões Norte e Nordeste.
A medida foi viabilizada pela legislação que permitiu às geradoras anteciparem o pagamento de valores do UBP, com parte dos recursos sendo direcionada para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e posteriormente utilizada para reduzir tarifas.
Tocantins terá uma das menores reduções
Apesar da redução, o Tocantins terá o menor percentual entre as cinco distribuidoras beneficiadas nesta etapa. A queda será de 1,36%, enquanto Rondônia terá redução de 10,63%, Ceará de 6,65%, Acre de 5,20% e Sergipe de 4,63%.
Na prática, a economia de cada consumidor dependerá do valor da própria fatura e de outros itens cobrados na conta. Por isso, a redução de 1,36% não significa necessariamente que toda a conta ficará exatamente 1,36% menor.
A nova tarifa passa a valer a partir desta quarta-feira (26) para os consumidores enquadrados nas categorias beneficiadas pela decisão da Aneel.