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Senado Federal

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta

Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023...
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ...
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...
Avança MP da proteção de dados
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...
Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...
Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
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