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Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH

Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
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