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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

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A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

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Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

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