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Senado Federal

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...
Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato
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