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Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé...

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

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Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

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