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Senado Federal

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta

O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusa...
Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...
Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...
O que são emendas parlamentares e como são definidas?
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...
Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen...
CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ...
CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...
Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto ...
Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...
CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
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