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Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

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